Rede de lojas é condenada a pagar indenizações.

A empresa ?Lojas Americanas S/A? foi condenada, em primeira e segunda instância, ao pagamento de uma indenização por dano moral, no valor de 10 mil reais, corrigido monetariamente pelo IPC.

Polícia diz já saber 70% do ocorrido na noite da morte de Isabella.

Para a delegada-assistente Renata Pontes, 30% ainda precisam ser esclarecidos. Ela acredita que a apuração não revelará surpresas.

Anac estuda flexibilização de normas de segurança para não ter de fechar aeroportos

Câmara aprova MP sobre aposentadoria do trabalhador rural

Denunciado por fraude na compra e venda de imóveis tem prisão revogada

Jefferson coloca Lula e FHC para testemunhar

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da CESAMA Juiz de Fora/MG e APPM/PI; provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Senador sugere mudança no Código Civil para permitir geração de receitas por associações

Juiz manda Unimed manter internação de segurada

Supremo acolhe denúncia contra deputado Asdrubal Bentes

Juiz considera legítima exigência de critérios diferenciados, entre homens e mulheres, em concurso para Delegado de Polícia Federal

Empresa assumirá dívida por dar continuidade a negócio de empresa executada

Lula diz que rejeição da CPMF será problema para a sociedade e não para o governo

Juiz determina exclusão de página do Orkut que ofende cidadã

Tribunal de Contas cobra R$ 7 mi de concessionária controlada pela Gautama

OAB reage à declaração de secretário sobre migração de traficantes

Para OAB, Beltrame reconheceu que governo oferece tratamento diferente aos cidadãos.

Empresa deve comprovar vagas a portadores de necessidades especiais

Portadoras de necessidades especiais.

Justiça do AM manda Gol pagar pensão a marido de vítima do vôo 1907

Viúvo de vítima do acidente do vôo 1907 requer pensão.

Curso de Direito Homoafetivo

Direito Homoafetivo

Abadía confessa crimes e pede benefício da delação premiada